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Sthefani Cartapatt Macedo
Publicações
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9
)
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Artigos (9)
Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Violência Doméstica - A possibilidade de afastamento do cônjuge agressor do lar conjugal
Com a chegada do Coronavírus e a determinação de isolamento social inúmeros casais se viram obrigados a conviver 24 horas por dia sob o mesmo teto, situação que, por si só, já desencadeia atritos e...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 4 anos
O Coronavírus (COVID-19) pode ser considerado doença ocupacional?
Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas para tentar minimizar os impactos...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus (COVID-19) e a suspensão temporária do contrato de trabalho
No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Regulamentação do Trabalho Temporário
O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria. A Lei nº 6.019 que instituiu o trabalho temporário é de 1974 e...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Elaborado com a promessa de diminuir o desemprego e criar novos postos de trabalho para jovens de 18 a 29 anos, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo beneficia os empresários e supre direitos...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 5 anos
STJ decide que os motoristas da Uber são autônomos
Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a legalidade de...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 5 anos
5 Direitos dos passageiros de ônibus
A agência nacional de transporte terrestre (ANTT) estabeleceu regras de como as viagens de ônibus entre os estados brasileiros (interestaduais) ou para os países vizinhos (internacionais) deve ser...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 5 anos
Quem tem direito a meia entrada?
Sabe aquele show da sua banda favorita que você não quer perder, mas também não quer gastar uma fortuna no ingresso? Saiba se você tem direito de comprar meia entrada! Poucas pessoas sabem, mas a Lei...
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Sthefani Cartapatt Macedo
Artigo ·
há 5 anos
Posso ser obrigado a comprar peças da loja pra trabalhar?
Esses dias atrás recebi uma mensagem de uma amiga perguntando: “Sthe, toda troca de coleção a gerente da loja em que eu trabalho obriga os vendedores a comprar um sapato novo da marca. Isso está...
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